Direito Civil – Área Contenciosa

O Tojal Cianni, Torres & Garnier Advogados Associados possui uma equipe multidisciplinar especializada na área Contenciosa, preparada para prestar assessoria jurídica às empresas clientes em todas as esferas judiciais. O Escritório consolidou sua expertise no âmbito das disputas judiciais e administrativas. De perfil técnico e aguerrido, mas sem descuidar dos pressupostos da lealdade e cooperação que devem pautar a atividade jurídica, o Escritório alcançou reconhecimento no meio jurídico como uma das principais bancas de advogados que possui relevante atuação em casos relacionados ao direito de família e sucessões, responsabilidade civil, consumidor, contratos, improbidade administrativa, litígios societários, imobiliários e execuções.

Assessoramos nossos clientes na compra e venda de imóveis, locação e doação, dentre outros, com assistência na escrituração dessas transações e em incorporações imobiliárias. Em permanente atualização na doutrina jurídica e jurisprudência, a equipe atua buscando sempre a melhor forma de solução de conflitos, judicial ou extrajudicialmente, visando preservar os interesses do cliente, em sintonia com a estratégia de seu negócio. A área Contenciosa é subdividida em unidades, com o objetivo de oferecer um atendimento mais focado e eficiente, de acordo com o perfil e as necessidades de cada cliente.

Principais atuações

Direito Empresarial / Societário

O Tojal Cianni, Torres & Garnier Advogados Associados tem amplo know how na assessoria e consultoria jurídica em todos os ramos da atividade empresarial. Seu diferencial é o conhecimento do negócio do cliente, com atuação reconhecida e expertise nos diversos setores. Prestamos consultoria preventiva e assessoria jurídica a empresas nacionais, estrangeiras e multinacionais na elaboração de contratos de fornecimento e de financiamento, constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais de limitadas e estatutos de sociedades anônimas, acordos de acionistas, operações de aumento e redução de capital, conflitos de acionista/sócio dissidente, incorporações, cisões e fusões de empresas, organização de franquias, contratos de licenciamento, transações imobiliárias etc.

Prestamos assessoria a pessoas físicas e empresas na realização de investimentos e negócios diversos no exterior e no Brasil, incluindo a constituição de empresas, a elaboração de contratos de associação (joint ventures), licenciamentos e representações comerciais. O Escritório oferece consultoria jurídica em gestão de tecnologia, desenvolvimento e licenciamento de software, proteção de tecnologia e segredos comerciais (trade secrets); terceirização (outsourcing) e comércio eletrônico (ecommerce).

Presta, igualmente, assessoria jurídica a empresas receptoras de investimento de risco (venture funding) e consultoria jurídica em processos de incubação (venture incubation). Patrocina a causa de clientes em ações por infração de propriedade intelectual, quebra de contratos de licenciamento de TI ou terceirização de serviços de TI ou BPO. Também tem experiência em consultoria jurídica à produção e distribuição de obras audiovisuais.

Além disso, desenvolvemos e implantamos estratégias de proteção de ativos e/ou patrimônio dos nossos clientes (também pessoas físicas), em face de riscos empresariais e outras contingências. Os serviços incluem a criação ou reorganização de estruturas societárias no Brasil ou no exterior, o planejamento patrimonial familiar e o apoio em negociações com credores.

Principais atuações

Direito Tributário – Assessoria Administrativa e Judicial

Na área Tributária o Tojal Cianni, Torres & Garnier Advogados Associados está preparado para prestação de serviços no âmbito consultivo, preventivo e contencioso, oferecendo suporte nas mais diversas demandas tributárias. Temos ampla e reconhecida experiência no patrocínio de demandas judiciais e/ou processos administrativos instaurados em face ou pelo Poder Público, visando a discussão de procedimentos licitatórios nas mais distintas vertentes.

Esse ramo é de grande importância para as empresas, sobretudo prestadoras de serviços públicos ou de atividades econômicas de interesse geral. Somos especialistas na defesa de nossos clientes perante as respectivas agências reguladoras e nos valemos da atuação na sede administrativa e/ou no patrocínio de ações judiciais. Nossa atuação envolve questões ligadas a servidores públicos, serviços públicos, controle de atividades administrativas, licitações e contratos administrativos, responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, intervenção do Estado na propriedade e no ordenamento econômico, dentre outras.

Principais atuações

Direito Bancário

O Tojal Cianni, Torres & Garnier Advogados Associados é especialista na revisão de produtos e serviços bancários em diversas modalidades de contratos, afastando as ilegalidades e os abusos inseridos pelas instituições bancárias nos respectivos contratos. Nosso trabalho objetiva rever e apurar administrativamente ou judicialmente a correta e justa atualização de valores cobrados pelas instituições financeiras, podendo resultar inclusive na devolução de quantias pagas a maior.

É sabido que as instituições financeiras cobram uma taxa de juros acima do legal, muitas vezes taxas diferentes ou desconhecidas das efetivamente contratadas, sobretudo em contratos inadimplidos, incidindo a famigerada Taxa de Comissão de Permanência/Juros Remuneratórios, onde as empresas podem se valer dos seus direitos constitucionais para rever judicialmente cláusulas e valores tidos por abusivos, desproporcionais e extorsivos. Assim, qualquer pessoa jurídica consumidora dos serviços bancários que perceber a prática de cobranças excessivas, não contratadas, abusivas ou obscuras poderá buscar amparo junto ao Poder Judiciário.

Principais atuações

Direito do Trabalho

Na área Trabalhista o Tojal Cianni, Torres & Garnier Advogados Associados é formada por uma equipe altamente qualificada e com grande experiência no atendimento preventivo, consultivo e contencioso em todas as matérias do Direito do Trabalho. Sua estrutura também possibilita o atendimento a empresas com grande número de demandas judiciais.

Principais atuações

Tribunais Superiores

Com nossa equipe altamente qualificada e, em alguns casos, oriunda da advocacia pública na Capital Federal, contamos com uma ampla estrutura de atendimento na sede de Brasília, cautelando, assim este ramo fundamental para um perfeito contencioso jurídico. Patrocinamos ações originárias ou em grau de recurso junto aos Tribunais de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Por essa reconhecida atuação, somos contratados por outros profissionais ou clientes que procuram experiência específica para interposição de recursos e sustentações orais naqueles tribunais.

Principais atuações